Apoios à Contratação – Programa ATIVAR.PT
O programa ATIVAR.PT, publicado recentemente em Diário da República, visa apoiar o emprego e a recuperação económica e significa “um aumento do apoio financeiro quer para os destinatários, quer para as entidades promotoras”, segundo o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
O programa ATIVAR.PT integra duas medidas ativas de emprego – o Estágios ATIVAR.PT e o Incentivo ATIVAR.PT.
- Estágios ATIVAR.PT: os Estágios ATIVAR.PT que substituem os Estágios Profissionais, são estágios com a duração de 9 meses, não prorrogáveis, tendo em vista promover a inserção de jovens no mercado de trabalho ou a reconversão profissional de desempregados. Informação mais detalhada, aqui.
- Incentivo ATIVAR.PT: a medida Incentivo ATIVAR.PT substitui o Contrato-Emprego e consiste num apoio financeiro aos empregadores que celebrem contratos de trabalho sem termo ou a termo certo, por prazo igual ou superior a 12 meses, com desempregados inscritos no IEFP, com a obrigação de proporcionarem formação profissional aos trabalhadores contratados. Mais informação, aqui.
Ambas medidas integram o ATIVAR.PT – Programa Reforçado de Apoios ao Emprego e à Formação Profissional, inscrito pelo Governo no Programa de Estabilização Económica e Social, com o objetivo de assegurar a manutenção do emprego e a retoma progressiva da atividade económica.
Contactos:
Olga Teixeira
Consultora | Departamento de Apoio às Empresas
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